Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

TJSP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola

Indenização por danos morais de R$ 15 mil.

Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.

Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Intimação para regularização processual.

Ação de cobrança. DPVAT.

Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.

Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.

Academia é condenada por dificultar matrícula de aluna com deficiência visual

A academia alegou que não dispunha de profissional para atendê-la e sugeriu que ela contratasse um "personal trainner" para lhe prestar essa assistência

DF terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro destampado

Ação de conhecimento na qual o autor pretende que o Distrito Federal seja condenado ao pagamento de pensão vitalícia em seu favor